Ementa: ¨AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA- CIPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
Ementa: DIPÕE SOBRE: ¨A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE¨.
Ementa: INDICAM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE URGENTES PARA O CONCERTO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIOANDO NO ÔNIBUS QUE TRANSPORT OS ALUNOS DA APAE SANTO INÁCIO.
Ementa: PARECER JURÍDICO, FAVORÁVEL
Ementa: REQUER AUMENTO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇA E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE, SP.
Ementa: "PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.020.03.12, DE 02 DE JULHO DE 2015, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.075.01.14, DE 27 DE MAIO DE 2021."
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNÍCIPIO.
Ementa: DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO URBANO E DE SUAS RESPECTIVAS RUAS.
Ementa: PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AJUDA DE CUSTO EM VALE COMBUSTÍVEL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE CONTÍNUO.
