_

  Tipos
Todas as Legislações
  •  ADIN
  •  AnteProjetos
  •  Denúncias
  •  Dispensa de Parecer
  •  Diversos
  •  Emendas
  •  Indicações
  •  Moções
  •  Parecer do Tribunal de Contas
  •  Pareceres
  •  Pedido de Informação
  •  Pedido de Retirada
  •  Pedidos de Pareceres
  •  Pedidos de Vista
  •  Prazos
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda à LOM
  •  Recursos
  •  Redação Final
  •  Relatório Final
  •  Requerimentos
  •  Reunião
  •  SubEmendas
  •  Substitutivo
  •  Veto
  Situação
Todas as Situações
  •  1ª Discussão
  •  2ª Discussão
  •  Adiado
  •  Aguardando Liberação
  •  Aguardando Prazo
  •  Aguardando Tramitação
  •  Aprovado
  •  APROVADO - SUBSTITUTIVO
  •  APROVADO COM EMENDA
  •  Arquivado
  •  Arquivado devido não reeleição do(a) autor(a)
  •  Arquivado pela CJR
  •  Controle Interno
  •  Desfavorável
  •  Discussão e Votação Única
  •  Em deliberação
  •  Em Tramitação
  •  Emenda
  •  Encaminhada ao Executivo
  •  Encaminhado
  •  Encerrada a 1ª discussão
  •  Encerrada a 2ª discussão
  •  Encerrada a Discussão Única
  •  Enviados para prefeitura
  •  Favorável
  •  Favorável com Emenda
  •  Favorável com Recomendação
  •  Leitura e Deliberação
  •  Lido
  •  MANTIDO
  •  NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  Parecer Jurídico Griffon
  •  Parecer Jurídico IBAM
  •  Parecer Procuradoria Jurídica
  •  Pela Inconstitucionalidade
  •  PREJUDICADA / ARQUIVADA
  •  Redação Final
  •  Rejeitado
  •  Rejeitado em 1ª discussão
  •  Rejeitado em 2ª discussão
  •  Rejeitado em discussão e votação única
  •  Rejeitado na deliberação
  •  Rejeitado pelas comissões de mérito
  •  Retirado
  •  RETIRADO PELO AUTOR
  •  Sancionado
  •  Sem Posição
  •  Tramitado
  •  Urgencia
  •  Vetado
  •  Veto Mantido
  •  Veto ou lei
  •  Veto Rejeitado
  Autor
Todos os Autores
  •  Cicero Cirino da Silva
  •  Dehon Aparecido Toso
  •  Mário Alexandre Gonzaga
  •  Marcelo Correia Da Silva
  •  Maria Vilma Silva Bezerra
  •  Mário Martins De Oliveira
  •  João Batista Augusto Da Silva
  •  João Jaques Duzi
  •  José Rodrigues
  •  Milton Vicente Da Silva
  •  José Aparecido dos Santos
  •  Milton Vicente da Silva
  •  Milton Vicente da Silva
  •  Andrey Luiz da Silva Santos
  •  José Aparecido da Silva
  •  Carlos Eduardo do Nascimento Martins
  •  Lázaro Aparecido Toso
  •  Guilherme Palma dos Santos
  •  Marcelo Correia da Silva
  •  Givanildo Florentino Pereira
  •  José Rodrigues
  •  Maria Vilma Silva Bezerra
  •  Alberto Martins de Oliveira
  •  Laldemir Belão
  •  Guilherme Rodrigues de Oliveira
  •  Tharcis José Leite da Silva
  •  MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020
  •  MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO
  •  2ª MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO
  •  Mesa Diretora 2025-2026
  •  Comissão de Justiça e Redação
  •  COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
  •  COMISSÃO HIGIENE E SAUDE PÚBLICA
Requerimento 0028-2025
12/03/2025

Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DE COBERTURA EM UM PONTO NA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ, DESTINADA ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM O TRASPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO EM PRESIDENTE PRUDENTE.

Situação:
Requerimento 0027-2025
12/03/2025

Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM UTILIZAR O LOCAR DURANTE O EXPEDIENTE.

Situação:
Requerimento 0026-2025
12/03/2025

Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA O EMPRÉSTIMO DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES PARA SERVIÇOS PARTICULARES DOS MUNICIPIOS.

Situação:
Requerimento 0025-2025
12/03/2025

Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE.

Situação:
Requerimento 0024-2025
12/03/2025

Ementa: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES PARLAMENTARES.

Situação:
Requerimento 0023-2025
12/03/2025

Ementa: A SERVIDORA CÍCERA BARBOSA DOS SANTOS REQUER 20 ( VINTE DIAS) DE FÉRIAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/03/2024 À 20/03/2025.

Situação:
Requerimento 0022-2025
10/03/2025

Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO A SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS SÃO PAULO INTERIOR QUESTIONANDO SOBRE A ABERTURA DA AGÊNCIA DE CORREIOS DE ESTRELA DO NORTE/SP.

Situação:
Requerimento 0021-2025
10/03/2025

Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PRÉVIO- RECAPEAMENTO DE RUAS, PISTA DE ATLETISMO E PISTA DE SKATE.

Situação:
Requerimento 0020-2025
10/03/2025

Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA ESTRELA, VISANDO FACILITAR O TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E SEUS PAIS.

Situação:
Requerimento 0019-2025
10/03/2025

Ementa: REQUER LIMPEZA GERAL NO MUNÍCIPIO, AUMENTO DO NÚMERO DE GARIS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SUJEIRAS.

Situação: