Ementa: PARECER JURÍDICO, FAVORÁVEL
Ementa: REQUER O FORNECIMENTO DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), COMO PROTETOR SOLAR E LUVAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA MUNICIPAL/ GARIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
Ementa: PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA VILA SÃO JOSÉ.
Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Ementa: INDICAM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE URGENTES PARA O CONCERTO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIOANDO NO ÔNIBUS QUE TRANSPORT OS ALUNOS DA APAE SANTO INÁCIO.
Ementa: REQUER AUMENTO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇA E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE, SP.
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNÍCIPIO.
Ementa: DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO URBANO E DE SUAS RESPECTIVAS RUAS.
