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0002ª Sessão Ordinária

07/02/2025


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E UNIFORME DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DQA CÂMARA MUNICIPAL.
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Ementa: ¨FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA STARCARD ANTICIPAY SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA¨.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA PARCELA NO MÊS DE DEZEMBRO.
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Ementa: PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AQO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (D.E.R), PARA MELHOR CONSERVAÇÃO DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE.
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Ementa: PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AJUDA DE CUSTO EM VALE COMBUSTÍVEL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE CONTÍNUO.
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Ementa: REQUER AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SWERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Ementa: REQUER REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE, SP.
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Ementa: REQUER AUMENTO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇA E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE, SP.
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Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL.
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Ementa: REQUER O FORNECIMENTO DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), COMO PROTETOR SOLAR E LUVAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA MUNICIPAL/ GARIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
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Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, SOFÁ E PORTÃO ELETRÔNICO PARA O SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA VIGIA E CONTROLE DOS PRÉDIO.
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Ementa: SOLICITA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DO INCRA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO CHICÃO, DEVIDO AO AVANÇADO ESTADO DE DETEORAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO.
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Ementa: REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ELEVANDO SEU VALOR EM 100%, TORNANDO-O DE R$200,00 PARA R$400,00.
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Ementa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRASPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Ementa: REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CRAS.
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Ementa: REQUER REUNIÃO COM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE VEÍCULOS ALUGADOS E OUTROS CONTRATOS.
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Frequência

Andrey Luiz da Silva Santos
Carlos Eduardo do Nascimento Martins
Givanildo Florentino Pereira
Guilherme Palma dos Santos
Guilherme Rodrigues de Oliveira
João Batista Augusto Da Silva
João Jaques Duzi
Mário Alexandre Gonzaga
Tharcis José Leite da Silva