_

  1. Página Inicial
  2. Busca de Proposituras
Filtros
Limpar Seleção
  Tipos
Todas as Legislações
  •  ADIN
  •  AnteProjetos
  •  Denúncia
  •  Dispensa de Parecer
  •  Diversos
  •  Emendas
  •  Indicações
  •  Mensagem
  •  Moções
  •  Ofício - Ao presidente
  •  Ofício - Decreto
  •  Ofício - Encaminhamento de Balancete
  •  Parecer do Tribunal de Contas
  •  Pareceres
  •  Pedido de Informação
  •  Pedido de Retirada
  •  Pedidos de Pareceres
  •  Pedidos de Vista
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda à LOM
  •  Protocolo Dinamico 12
  •  Recursos
  •  Redação Final
  •  Relatório Final
  •  Requerimentos
  •  SubEmendas
  •  Substitutivo
  •  Veto
  Situação
Todas as Situações
  •  1ª Discussão
  •  2ª Discussão
  •  Adiado
  •  Aguardando Liberação
  •  Aguardando Prazo
  •  Aguardando Tramitação
  •  Aprovado
  •  APROVADO - SUBSTITUTIVO
  •  APROVADO COM EMENDA
  •  Arquivado
  •  Arquivado devido não reeleição do(a) autor(a)
  •  Arquivado pela CJR
  •  Controle Interno
  •  Desfavorável
  •  Discussão e Votação Única
  •  Em deliberação
  •  Em Tramitação
  •  Emenda
  •  Encaminhada ao Executivo
  •  Encaminhado
  •  Encerrada a 1ª discussão
  •  Encerrada a 2ª discussão
  •  Encerrada a Discussão Única
  •  Enviados para prefeitura
  •  Favorável
  •  Favorável com Emenda
  •  Favorável com Recomendação
  •  Leitura e Deliberação
  •  Lido
  •  MANTIDO
  •  NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  •  Parecer Jurídico Griffon
  •  Parecer Jurídico IBAM
  •  Parecer Procuradoria Jurídica
  •  Pela Inconstitucionalidade
  •  PREJUDICADA / ARQUIVADA
  •  Redação Final
  •  Rejeitado
  •  Rejeitado em 1ª discussão
  •  Rejeitado em 2ª discussão
  •  Rejeitado em discussão e votação única
  •  Rejeitado na deliberação
  •  Rejeitado pelas comissões de mérito
  •  Retirado
  •  RETIRADO PELO AUTOR
  •  Sancionado
  •  Sem Posição
  •  Tramitado
  •  Urgencia
  •  Vetado
  •  Veto Mantido
  •  Veto ou lei
  •  Veto Rejeitado
  Autor
Todos os Autores
  •  Cicero Cirino da Silva
  •  Dehon Aparecido Toso
  •  Mário Alexandre Gonzaga
  •  Marcelo Correia Da Silva
  •  Maria Vilma Silva Bezerra
  •  Mário Martins De Oliveira
  •  João Batista Augusto Da Silva
  •  João Jaques Duzi
  •  José Rodrigues
  •  Milton Vicente Da Silva
  •  José Aparecido dos Santos
  •  Milton Vicente da Silva
  •  Milton Vicente da Silva
  •  Andrey Luiz da Silva Santos
  •  José Aparecido da Silva
  •  Carlos Eduardo do Nascimento Martins
  •  Lázaro Aparecido Toso
  •  Guilherme Palma dos Santos
  •  Marcelo Correia da Silva
  •  Givanildo Florentino Pereira
  •  José Rodrigues
  •  Maria Vilma Silva Bezerra
  •  Alberto Martins de Oliveira
  •  Laldemir Belão
  •  Guilherme Rodrigues de Oliveira
  •  Tharcis José Leite da Silva
  •  MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020
  •  MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO
  •  2ª MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO
  •  Mesa Diretora 2025-2026
  •  Comissão de Justiça e Redação
  •  COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
  •  COMISSÃO HIGIENE E SAUDE PÚBLICA
Projeto de Lei 0001-2018
17/12/2018

Ementa: LEI Nº 1.055/02/13, DE 17/12/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".

Situação:
baixar arquivo
Requerimento 0010-2017
17/02/2017

Ementa: Solicita o parecer jurídico e dotação orçamentária do poder executivo em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 002/01/13.

Situação:
baixar arquivo
Requerimento 0004-2017
03/02/2017

Ementa: SOLICITAÇÃO DO VEÍCULO DA SAÚDE QUE PASSE NA CIDADE DE PIRAPOZINHO , DURANTE O PERCURSO DE IDA E VOLTA, NO TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.

Situação:
baixar arquivo
Requerimento 0003-2017
03/02/2017

Ementa: COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS E PLACAS INDICATIVAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO, CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA E DEMAIS RUAS.

Situação:
baixar arquivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0001-2017
21/02/2017

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 130/01/13 DISPÕES SOBRE " REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
baixar arquivo