_

Ementa: PARECER FAVORÁVEL.

Ementa: Parecer favorável.

Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Ementa: DISPOE SOBRE: DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO

Ementa: Nomeação de um funcionário para motorista de ambulância.

Ementa: DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas com a manutenção de bens cedidos a esta Câmara Municipal, mediante autorização administrativa, policial e/ou judicial, e dá outras providências".

Ementa: DISPONDO SOBRE: MODIFICA O TRANSITO DE VEÍCULOS NA RUA QUE ESPECIFICA.

Ementa: PARECER FAVORÁVEL

Ementa: INDICO ao Chefe do Executivo, a necessidade de instalar uma guarita na estrada sentido Rio Palmital do bairro INCRA.