Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Facebook Contato You Tube

  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 10660413-2020

Data:
08/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
LEI Nº 1.066/04/13 "DENOMINA VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10650413-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.065/04/13 " ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10640313-2019

Data:
16/12/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.064/03/13, DE 16/12/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10590313-2019

Data:
02/07/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.059/03/13, DE 02/07/2019 "ESTABELECE AS DIRETRIZES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10580313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.058/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 JULHO 1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.057/03/13 AUTORIZA MUNICÍPIO ESTRELA DO NORTE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10560313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.056/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10550213-2018

Data:
17/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.055/02/13, DE 17/12/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0030213-2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 003/02/13, 27/04/2018 "ESTABELECE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1052-2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.052/02/13, DE 25006/2018 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Complementares: 1620413-2020

Data:
08/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 162/04/13 "ALTERA OS CÓDIGOS DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1610413-2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020,EXECUTIVO
Ementa:
"FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1600413-2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020,EXECUTIVO
Ementa:
"FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1570413-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REVISÃO SALÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1550313-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/03/13 QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO , CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 130/01/13 , DE 21/02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 10580313-2019

Data:
31/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.058/03/13 QUE ALTERA A LEI Nº 982/01/12 E DISPÕE SOBRE "INSTITUIR O CONSELHO TUTELAR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Lei Complementar Nº 1.057/03/13 Ingresso de Estrela do Norte no Consórcio Intermunicipal o Oeste Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1500313-2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 150/03/2013 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0145-2018

Data:
08/08/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DE PADRÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/01/13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0144-2018

Data:
22/02/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DA ALINEA "A" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/02/11 DE NOVEMBRO DE 2.010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0011-2016

Data:
27/10/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILIDADE NOS DIAS 31 DE OUTUBRO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0010-2016

Data:
16/09/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão por servidores efetivos junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0009-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2015

Data:
04/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre: Criação de Cargo de Assessor Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Mudança de Padrão do Assessor da Presidência junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Atribuições de Cargo Contínuo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Assessor Contábil e Financeiro junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Encarregado Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2015

Data:
08/06/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTRELA DO NORTE E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILlDADE NOS DIAS 16, 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0005-2018

Data:
06/04/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA - CIPP - RATIFICADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/01/13, DE 21/02/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2018

Data:
16/03/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
AUTORIZA O CONSELHO TUTELAR DE ESTRELA DO NORTE RECEBER EM CARÁTER PROVISÓRIO O VEÍCULO QUE ESPECIFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0018-2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 127/04/12, DE 28/03/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0017-2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a prorrogação da concessão de uso de bem móvel de propriedade da Municipalidade para entidade religiosa que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0016-2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/02/09, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0013-2017

Data:
18/08/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0010-2017

Data:
02/06/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0009-2017

Data:
19/05/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de imóveis públicos que especifica a particular e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.035/01/13, DE 24/03/2017, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A ACAREN ? ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE ESTRELA DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.080.255/0001-30.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0007-2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 05/02/09, DE 12/12/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Regimento Interno: 0000-1973

Data:
17/03/1973
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Lei Orgânica do Município: 0000-2004

Data:
03/12/2004
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
34 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Portaria: 0006-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0005-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0004-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0003-2020

Data:
01/06/2020
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0002-2020

Data:
11/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM GOZO À SERVIDORA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0001-2020

Data:
15/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0021-2019

Data:
08/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM GOZO À SERVIDORA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0020-2019

Data:
14/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
NOMEAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS NA ASSESSORIA DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO-CEI 001 E 002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0019-2019

Data:
02/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
REQUERIMENTO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI . (DOBLÔ/UNO) NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI.(DOBLÔ/UNO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0018-2019

Data:
02/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
REQUERIMENTO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI. NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Atos da mesa
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0005/2020

Data:
19/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 005/2020/13 SOBRE PANDEMIA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004/2020

Data:
01/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 004/2020/13- SOBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003/2020

Data:
11/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Parcialmente revogada
Ementa:
ATO DA MESA 003/2020/13 SOBRE PANDEMIA CORONAVÍRUS E PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002/2020

Data:
23/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 002/2020/13 COBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001/2020

Data:
20/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 001/2020/13 SOBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005/2019

Data:
05/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004/2019

Data:
04/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Exoneração do cargo em comissão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003/2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Situação de emergência para contratação de assessoria jurídica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002/2019

Data:
21/01/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001/2019

Data:
21/01/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.