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Leis Ordinárias Municipais
33 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 1202115-2021

Data:
13/08/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2.022 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0060114-2021

Data:
07/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
LEI Nº006/01/14 " DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0050114-2021

Data:
07/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
LEI Nº005/01/14 DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS?.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10660413-2020

Data:
08/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
LEI Nº 1.066/04/13 "DENOMINA VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10650413-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.065/04/13 " ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10640313-2019

Data:
16/12/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.064/03/13, DE 16/12/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10590313-2019

Data:
02/07/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.059/03/13, DE 02/07/2019 "ESTABELECE AS DIRETRIZES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10580313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.058/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 JULHO 1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.057/03/13 AUTORIZA MUNICÍPIO ESTRELA DO NORTE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10560313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.056/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Complementares: 0050114-2021

Data:
06/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº005/01/14 ?INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS,NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP??.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0040114-2021

Data:
06/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº004/01/14 "DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ITENS, 10.01, 15.05 E 17.01, DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2013- TABELA III, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1620413-2020

Data:
08/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 162/04/13 "ALTERA OS CÓDIGOS DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1610413-2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020,EXECUTIVO
Ementa:
"FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1600413-2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020,EXECUTIVO
Ementa:
"FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1570413-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REVISÃO SALÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1550313-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/03/13 QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO , CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 130/01/13 , DE 21/02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 10580313-2019

Data:
31/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.058/03/13 QUE ALTERA A LEI Nº 982/01/12 E DISPÕE SOBRE "INSTITUIR O CONSELHO TUTELAR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Lei Complementar Nº 1.057/03/13 Ingresso de Estrela do Norte no Consórcio Intermunicipal o Oeste Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1500313-2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 150/03/2013 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0001-2021

Data:
11/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA DE GRUPO DE RISCO DEVIDO A COVID-19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0012-2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre: FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILIDADE NO DIA ,POR LUTO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0011-2016

Data:
27/10/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILIDADE NOS DIAS 31 DE OUTUBRO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0010-2016

Data:
16/09/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão por servidores efetivos junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0009-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2015

Data:
04/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre: Criação de Cargo de Assessor Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Mudança de Padrão do Assessor da Presidência junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Atribuições de Cargo Contínuo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Assessor Contábil e Financeiro junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Encarregado Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0001/2021

Data:
06/08/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
"AS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 002201913/2019

Data:
06/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DECRETO 002/2019/13 DISPÕE SOBRE "AS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO ANO 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 001201913/2019

Data:
06/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DECRETO 001/2019/13 DISPÕE SOBRE "AS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO ANO 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 002201713/2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Decreto Legislativo 002/2017/13 dispõe sobre "As contas Municipais do Poder Executivo ano 2014"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
15/04/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE, AFASTA PREVENTIVAMENTE O PREFEITO MUNICIPAL HÉLIO LIMA DOS SANTOS E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2015

Data:
22/04/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0000-1973

Data:
17/03/1973
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Lei Orgânica do Município: 0000-2004

Data:
03/12/2004
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Portaria: 2202117-2021

Data:
01/07/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Lázaro Aparecido Toso
Ementa:
"CONCEDE FÉRIAS PECÚNIA DE SERVIDORA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 2202116-2021

Data:
03/05/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Lázaro Aparecido Toso
Ementa:
"CONSTITUÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 2202115-2021

Data:
03/05/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Lázaro Aparecido Toso
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM GOZO A FUNCIONÁRIA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 002202114-2021

Data:
31/03/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Lázaro Aparecido Toso
Ementa:
"DESIGNAR FUNCIONÁRIAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 001202114-2021

Data:
15/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Lázaro Aparecido Toso
Ementa:
NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA BIÊNIO 2021-2022
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0007-2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER AFASTAMENTO PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0006-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0005-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0004-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0003-2020

Data:
01/06/2020
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Atos da mesa
15 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0005/2021

Data:
03/05/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA"NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO-PADRÃO 11".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004/2021

Data:
30/04/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
ATO DA MESA"EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO- PADRÃO 11".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003/2021

Data:
21/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA "NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO-PADRÃO 11"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002/2021

Data:
18/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA "EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO- PADRÃO 11."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0007/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE -SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005/2020

Data:
19/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 005/2020/13 SOBRE PANDEMIA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004/2020

Data:
01/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 004/2020/13- SOBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003/2020

Data:
11/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Parcialmente revogada
Ementa:
ATO DA MESA 003/2020/13 SOBRE PANDEMIA CORONAVÍRUS E PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002/2020

Data:
23/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 002/2020/13 COBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001/2020

Data:
20/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 001/2020/13 SOBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
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