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Leis Ordinárias Municipais
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 1570413-2020

Data:
23/01/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REVISÃO SALÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10580313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.058/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 JULHO 1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.057/03/13 AUTORIZA MUNICÍPIO ESTRELA DO NORTE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10560313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.056/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1052-2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual do Município de Estrela do Norte para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1051-2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1050-2018

Data:
13/04/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA - CIPP - RATIFICADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/01/13, DE 21/02/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1049-2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COLETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1048-2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
AUTORIZA O CONSELHO TUTELAR DE ESTRELA DO NORTE RECEBER EM CARÁTER PROVISÓRIO O VEÍCULO QUE ESPECIFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1047-2017

Data:
19/12/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI MARCOS APARECIDO FEITOSA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Complementares: 1570413-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
- -
Situação:
-
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REVISÃO SALÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1550313-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/03/13 QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO , CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 130/01/13 , DE 21/02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
- -
Situação:
-
Ementa:
Lei Complementar Nº 1.057/03/13 Ingresso de Estrela do Norte no Consórcio Intermunicipal o Oeste Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0145-2018

Data:
08/08/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DE PADRÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/01/13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0144-2018

Data:
22/02/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DA ALINEA "A" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/02/11 DE NOVEMBRO DE 2.010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0143-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 930/02/11 DE 26.04.2010 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/04/12, DE 19/02/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0142-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Define no âmbito do Município de Estrela do Norte-SP, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0141-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0140-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga a Lei Complementar Municipal Nº 127/04/12, de 28/03/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0139-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a prorrogação da concessão de uso de bem móvel de propriedade da Municipalidade para entidade religiosa que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
18 resultados encontrados.
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Resoluções: 0011-2016

Data:
27/10/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILIDADE NOS DIAS 31 DE OUTUBRO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0010-2016

Data:
16/09/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão por servidores efetivos junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0009-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2015

Data:
04/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre: Criação de Cargo de Assessor Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Mudança de Padrão do Assessor da Presidência junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Atribuições de Cargo Contínuo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Assessor Contábil e Financeiro junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Encarregado Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2015

Data:
08/06/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTRELA DO NORTE E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILlDADE NOS DIAS 16, 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Decreto Legislativo: 0005-2018

Data:
06/04/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA - CIPP - RATIFICADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/01/13, DE 21/02/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002-2018

Data:
16/03/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
AUTORIZA O CONSELHO TUTELAR DE ESTRELA DO NORTE RECEBER EM CARÁTER PROVISÓRIO O VEÍCULO QUE ESPECIFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0018-2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 127/04/12, DE 28/03/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0017-2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza a prorrogação da concessão de uso de bem móvel de propriedade da Municipalidade para entidade religiosa que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0016-2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/02/09, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0013-2017

Data:
18/08/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0010-2017

Data:
02/06/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0009-2017

Data:
19/05/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de imóveis públicos que especifica a particular e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0008-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.035/01/13, DE 24/03/2017, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A ACAREN ? ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE ESTRELA DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.080.255/0001-30.
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Decreto Legislativo: 0007-2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 05/02/09, DE 12/12/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE.
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0000-1973

Data:
17/03/1973
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
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Lei Orgânica do Município: 0000-2004

Data:
03/12/2004
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
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Portarias
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria : 0013-2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Concede férias à servidora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0012-2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia membros para Comissão de Avaliação, Reavaliação, levantamento e baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Estrela do Norte.
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Portaria : 0011-2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Concede férias à servidora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0010-2018

Data:
02/07/2018
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Concede férias à servidora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0009-2018

Data:
02/06/2018
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia membros da Comissão de Licitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0007-2018

Data:
08/01/2018
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Transforma férias em pecúnia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0006-2017

Data:
31/10/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Concede férias à servidora.
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Portaria : 0005-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia servidores municipais para comporem a Comissão de Licitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0004-2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomear servidores municipais para comporem a comissão de licitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0003-2017

Data:
11/04/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Concede férias à servidora.
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Atos da mesa
5 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0005/2019

Data:
05/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão
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Atos da Mesa: 0004/2019

Data:
04/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Exoneração do cargo em comissão
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Atos da Mesa: 0003/2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Situação de emergência para contratação de assessoria jurídica.
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Atos da Mesa: 0002/2019

Data:
21/01/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001/2019

Data:
21/01/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.